O Senado Federal cortou em 50% uma das
fontes de recursos do Fundo Social do Pré-Sal destinada a investimentos em
Saúde e Educação. A decisão ocorreu por meio de um projeto de lei. Os senadores
passaram a destinar metade dos recursos vindos da comercialização do petróleo
do pré-sal para fundo voltado à expansão de gasodutos e de participação de
estados e municípios. Antes, o valor era investido integralmente para o Fundo
Social.
A proposta ainda precisa passar pela
Câmara dos Deputados.
A aprovação aconteceu por meio de um
anexo em um projeto de lei sobre o pagamento de multas indenizatórias a
usuários de energia prejudicados por distribuidoras. A partir dele, 50% dos
recursos do Fundo Social passarão a ser destinados para outro fim.
Assim, os gasodutos contarão com 20%
dos recursos de comercialização do petróleo oriundo do pré-sal. Os 30%
restantes serão atribuídos aos fundos de participação de estados e municípios.
O acordo teve apoio do presidente do
Senado, Eunício Oliveira (MDB), e do líder do governo na Casa, Fernando Bezerra
Coelho (MDB-PE).
Fonte: O Povo Online
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